SÃO PAULO - O faturamento resultante da venda de materiais de construção no mercado interno em junho apresentou a segunda alta consecutiva, variando 3,61% em relação a maio, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (17) pela Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção).

As vendas internas no mês passado tiveram o maior valor de faturamento mensal deflacionado desde o início deste ano. De acordo com a Associação, a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é uma das explicações para a retomada de crescimento.

Por outro lado, apesar da melhora, auxiliada pelas medidas do governo, o resultado no acumulado do ano foi de queda. Entre os meses de janeiro e junho de 2009, na comparação com o primeiro semestre do ano passado, houve recuo de 16%.

SÃO PAULO - Parecia tudo certo na hora de comprar a casa própria. Até que, no meio do caminho, algum imprevisto acontece e você calcula que não mais conseguirá arcar com as parcelas do financiamento. Saiba que é possível desistir do imóvel e pedir a devolução do que foi investido.

Ter o dinheiro de volta, no entanto, não é fácil, já que o comprador é barrado por uma cláusula contratual que retém boa parte do valor investido. Em São Paulo, de maneira geral, esse valor corresponde a 25% e 30%. Há quem considere a taxa abusiva e, se esse for o seu caso, há como contestar o valor. "Como não há nenhuma lei que determine esse valor, o consumidor pode questionar e contestar", afirma a técnica da Fundação Procon-SP, Renata Reis.

Isso porque, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, "nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, consideram-se nulas de pleno direito as cláusulas que estabeleçam a perda total das prestações pagas em benefício do credor que, em razão do inadimplemento, pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto alienado".

SÃO PAULO - A Receita Federal do Brasil aprovou, na segunda semana de julho, o formulário para DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) referente ao exercício de 2009.

A aprovação consta da Instrução Normativa nº 954, de 6 de julho, que afirma que as empresas interessadas podem imprimir e comercializar o formulário, cujo modelo está disponível no endereço www.receita.fazenda.gov.br/publico/
Legislacao/Ins/2009/AnexoUnicoINRFB9542009.pdf. A impressão deve seguir as especificações determinadas pela Receita.

Sobre o ITR
ITR é um imposto cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município. Seu período de apuração é anual.

Quem sonha em construir casa própria em loteamento fechado deve acautelar-se na hora de adquirir o terreno, para não ser iludido pela metragem total da área ou pela dimensão das casas na maquete do empreendimento. Seu sonho poderá virar pesadelo.         

Aconteceu com cliente do TeleCondo, numa cidade do país. Ao receber o imóvel prometido, verificou que a medida real não conferia com a estipulada no contrato e o potencial construtivo de área térrea no lote era 37,5% menor do que o anunciado, o que comprometia qualquer idéia de planta decente para a residência.

Tratando-se de venda de área certa, determinada (ad mensuram), a solução dada pelo Código Civil (art. 500) é conferir ao comprador o “direito de exigir o complemento da área, e, não sendo isso possível, o de reclamar a resolução do contrato ou abatimento proporcional ao preço”. Isto se a diferença for superior a 5% (§ 1º). Num condomínio fechado, onde a área excedente aos lotes vendidos constitui coisa comum, o rearranjo das frações implica alteração da propriedade das demais unidades e dificilmente será possível ampliar a metragem faltante.

A pesquisa de juros da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), referente ao mês de junho, mostrou queda das taxas pelo quinto mês seguido. De acordo com o coordenador do trabalho e vice-presidente da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira, a pesquisa mostra o retorno do crédito às condições anteriores a setembro de 2008, quando a crise econômica mundial se intensificou. Isso é observado, segundo ele, tanto no alongamento dos prazos dos financiamentos quanto na redução dos juros das operações de crédito.

No que diz respeito ao financiamento à pessoa física, das seis linhas de crédito pesquisadas, duas ficaram estáveis: cartão de crédito e CDC-Bancos para financiamento de veículos. As outras quatro linhas foram reduzidas: juros do comércio, cheque especial, empréstimo pessoal (em bancos) e empréstimo pessoal (em financeiras). A taxa de juros média geral para pessoas físicas teve redução de 0,02 ponto porcentual, passando de 7,28% ao mês (132,39% ao ano) em maio para 7,26% (131,87% ao ano) em junho. Essa é a menor taxa de juros média desde abril de 2008.

SÃO PAULO - A Câmara dos Deputados tem até o dia 13 de agosto para votar a MP (Medida Provisória) 460/09 que, entre outros pontos, reduz tributos para as construtoras de imóveis do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Caso contrário, a medida perderá sua eficácia.

Aprovada no último dia 3 de junho pela Câmara, a MP tranca novamente a pauta das sessões ordinárias da Casa, conforme publicado pela Agência Câmara. Isso porque, ao ser analisada pelo Senado Federal, foram feitas mudanças que agora devem ser aprovadas pelos deputados.

Mudanças
Dentre as novidades está a permissão de cobrança de preços diferentes para pagamentos à vista ou no cartão de crédito, emenda apresentada pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), juntamente com o senador Aldemir Santana (DEM-DF).

Além disso, a proposta aprovada pelo Senado determina a fixação de normas para o pagamento de dívidas com a União por exportadores, utilizando-se de créditos tributários do chamado Crédito-prêmio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

O conselho Regional de Corretores de Imóveis do Paraná, Creci-PR, em parceria com a Companhia de Habitação Popular de Curitiba, Cohab, criou o convênio Creci/Cohab.  A partir de julho, esse sistema começa a funcionar e desenvolve mais uma ferramenta de trabalho para os corretores de imóveis.

A ideia de formar o convênio surgiu por que a Cohab possui alguns imóveis cujas caracteristicas não se enquadram no perfil das pessoas que estão na fila da instituição.  Esses imóveis serão repassados ao Creci, assim os profissionais credenciados poderão comercializá-los. Todos os corretores de imóveis, que estejam com a anuidade em dia, podem fazer parte do convênio.

O presidente do Creci-PR, Alfredo Canezin, afirma que essa é uma ótima maneira de mostrar a população que o trabalho do corretor é importante. “Com a qualidade de profissionais que temos no estado, iremos rapidamente devolver ao mercado os imóveis que estão de posse do poder publico”.

O Creci-PR realizará, no dia 14 de julho, eleições dos conselheiros para a gestão de  2010/2012. Todos os corretores de imóveis, obrigatoriamente, precisam votar. O sistema de votação será via internet para facilitar o voto, com isso os profissionais poderão votar em qualquer local que possua internet. O horário será das 9h às 17 horas.                                                                                      

A chapa “Creci rumo aos 50 anos” do atual presidente, Alfredo Canezin, não enfrentará concorrência, pois foi a única inscrita. Essa situação demonstra que o trabalho realizado pela atual gestão está sendo reconhecido pelos profissionais. Canezin afirma que continuará buscando melhorias para a categoria. “Temos o interesse de criar novas maneiras de destacar os corretores de imóveis perante a sociedade, essa é uma forma de valorizar ainda mais o trabalho da classe”.

Conforme o parágrafo 3º - art. 2º, da Resolução-Cofeci nº 1.128/2009, quem não votar ou não justificar a ausência no prazo de 30 dias, estará sujeito à multa de uma anuidade do ano de 2009.

Para votar os corretores de imóveis precisam estar em dia com o Creci-PR. Aqueles que possuam pendências devem ir até uma sede mais próxima e acertar os débitos até o dia 09 de julho.

As eleições do Creci-PR serão via internet, assim os corretores de imóveis poderão votar em qualquer lugar que possua um computador com acesso. Todos os profissionais receberão por correio uma senha que deverá ser utilizada para confirmar o voto.

A votação será realizada, no dia 14 de julho, das 9h às 17horas.

A chapa “Creci rumo aos 50 anos” do atual presidente, Alfredo Canezin, possui conselheiros de todo Paraná.  Canezin afirma que a intenção é fazer com o que os profissionais do interior do estado também possam participar das decisões do conselho.

Para ver a listagem dos conselheiros efetivos e suplentes, clique abaixo no item LEIA MAIS.

O prosperar é um programa de competitividade para imobiliárias, e visa dar às empresas participantes a capacidade de “avaliar e decidir e implementar, de forma consistente e sustentável, a gestão de seus negócios”.

Segundo o Sebrae/PR, o projeto será o ponto de partida para o fortalecimento do segmento, formado em sua maioria por micro e pequenas empresas.

E qual é a participação da Fecomércio nesse projeto? Segundo o presidente da entidade, o empresário Darci Piana, presente no lançamento, o Sistema Fecomércio Sesc Senac, pela capilaridade de suas unidades distribuídas em pontos-chave de todo Estado, dará todo apoio às ações que serão desenvolvidas e que vão envolver empresas e sindicatos vinculados à entidade. “Juntas, as três entidades vão trabalhar para fortalecer o segmento de imobiliárias”, disse ele concordando com o Sebrae/PR, de que em momentos de crise é que as empresas  precisam estar mais bem preparadas para a competição.