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Não importa o tamanho, valor ou localização: todo e qualquer imóvel de propriedade do contribuinte deve ser obrigatoriamente informado à Receita Federal na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda.

Segundo o coordenador editorial da consultoria IOB, Edino Garcia, não há caso em que o proprietário de casa, apartamento ou terreno esteja dispensado de declarar o bem ao Fisco. “Todos os bens imóveis adquiridos vão na ficha de 'Bens e Direitos', sejam eles quitados ou financiados, e não há valor mínimo”, afirma Garcia.

Segundo o especialista, o primeiro passo é identificar o tipo do imóvel a ser declarado, já que cada um tem um código específico na ficha, como terrenos, edificações, galpões ou lojas.

Situação

Depois, é importante levantar as informações sobre a situação do imóvel. Caso seja financiado, o contribuinte deve saber os valores de todas as parcelas que foram pagas em 2008, até 31 de dezembro.

A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (13) que o banco emprestou R$ 7 bilhões neste ano em novos financiamentos habitacionais, o que representa um crescimento de cerca de 120% sobre o mesmo período de 2008. Com isso, 645 mil contratos foram fechados.

A instituição financeira informa que, para todo este ano, a estimativa era aplicar R$ 27 bilhões em financiamento habitacional. Informa ainda que este valor já contempla um acréscimo, em torno de R$ 15 bilhões, por conta do novo programa habitacional.

O resultado do primeiro trimestre deste ano, e previsão de gastos para este ano, foram anunciados no mesmo dia em que o novo programa habitacional, que visa construir um milhão de moradias, começou a funcionar. A expectativa é que o pacote habitacional gere 2,4 milhões de novos empregos até o fim de 2010.


Fonte: G1, em Brasília

A construção civil deve crescer de 4% a 5% esse ano em resposta à medida do governo de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de materiais de construção e ao pacote habitacional, que tem como meta a construção de 1 milhão de moradias. A projeção foi feita pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvyn David Fox, depois de encontro de empresários do setor com a equipe do governo, no Ministério Fazenda.

Ele disse que houve “alguma inconsistência” entre a lista anunciada com os nomes de produtos com o IPI menor e a lista publicada no Diário Oficial da União.

Segundo ele, a relação original tinha, entre os itens, cadeados, revestimento cerâmico e material elétrico, que não constam da relação publicada no jornal oficial.

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) lançou a ideia de o governo usar "a Caixa Econômica Federal, que é 100% estatal, para estabelecer referências de rentabilidade no setor bancário". A sugestão está na edição deste mês da Carta do Ibre, documento mensal de análise econômica publicado na revista Conjuntura Econômica.

A proposta é o governo fixar uma meta de lucro para a Caixa com o objetivo de garantir a sua saúde financeira e também fomentar a concorrência entre os bancos para que os spreads caiam. Spread é a diferença entre o custo pago pelo banco para captar recursos e o juro que ele cobra dos clientes. O diretor do Ibre, Luiz Guilherme Schymura, considera que "não tem por que um banco 100% estatal, como a Caixa, dar lucro astronômico". Para ele, o papel da Caixa "deve ser de gerar competição, inclusive em relação às tarifas públicas".

O que fazer quando o barulho do vizinho incomoda? Ou quando a perturbação atinge níveis insuportáveis e o síndico não toma providências? Para que sua reação não se torne o estopim de uma guerra interna, sugerimos que manifeste sua desaprovação de maneira gradual, seguindo ou não o seguinte roteiro.

Em primeiro lugar, veja se o barulho causado pelo vizinho de cima, do lado ou de baixo de sua unidade não é decorrente da utilização normal do apartamento. Provavelmente, você e sua família também estão originando ruídos no mesmo grau de intensidade. Há edifícios com isolamento acústico insuficiente, de baixa qualidade. Ouve-se cada vez que alguém vai ao banheiro, por exemplo. Não há o que fazer.

Quando o barulho atinge o nível dois, indo além do simples exercício do direito de morar bem e com tranqüilidade, sendo necessário recolocar as coisas no lugar, pondere se a melhor solução é reclamar diretamente ao vizinho ou solicitar providências ao síndico. Se você tiver paciência, provavelmente haverá uma oportunidade, em assembléia do condomínio ou encontro social (churrasqueira, piscina, salão de festas do prédio), em que você poderá levantar o assunto de forma genérica, pleiteando uma melhor qualidade de vida para todos.