A Associação Comercial do Paraná já contabiliza mais de 35 mil assinaturas em manifestos contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), com a chegada de mais documentos com milhares de adesões de paranaenses, principalmente do interior do estado. O movimento foi deflagrado no mês passado pela ACP, com o apoio de mais 13 entidades paranaenses, com o objetivo de sensibilizar os parlamentares para que votem contra a proposta do governo em prorrogar a validade do tributo, cujo término está previsto para dezembro deste ano.
Os documentos foram entregues hoje ao deputado federal Eduardo Sciarra (DEM) que os encaminhará ao Congresso Nacional, como parte da articulação nacional contra as manobras do governo em tentar transformar a CPMF de provisória em permanente. A expectativa é conseguir, nos próximos dias, outros milhares de assinaturas em todo o Estado, que igualmente serão enviadas a Brasília, por intermédio do parlamentar paranaense.
Também é esperada expressiva adesão ao movimento durante a realização na XVII Convenção da Federação das Associações Comerciais, Industriais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), que será realizada de 12 a 14 deste mês em Foz do Iguaçu.
Na média, cada família brasileira vai ter de pagar R$ 626 em CPMF até o final deste ano.
Embora o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) tenha ignorado o abaixo-assinado com mais de um milhão de assinaturas encaminhado à Câmara dos Deputados na terça-feira (11) pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) pedindo a não prorrogação da CPMF, a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) fará mais uma tentativa de sensibilizar os parlamentares. Dirigentes da entidade vão às ruas de maior movimento de Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Ponta Grossa e Pato Branco no sábado (15) para coletar assinaturas da população e engrossar o movimento pelo fim da cobrança da contribuição.
"O governo tem que ajustar seus gastos e, se considera que não pode abrir mão da arrecadação da CPMF é por ineficiência administrativa", afirma o presidente da Fiep e um dos articuladores do movimento Mais Brasil Menos Impostos, Rodrigo da Rocha Loures. Para o presidente da Fiep, "os gastos públicos só serão controlados quando fecharmos a torneira do governo".
De acordo com cálculos de diversos economistas, o governo tem receita para cumprir a agenda social e não depende da arrecadação da CPMF. A previsão é que a arrecadação geral do governo cresça R$ 70 bilhões em 2008, passando de R$ 514 bilhões projetados para 2007 para R$ 586 bilhões em 2008. O deputado Palocci, que é o relator da comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a prorrogação da CPMF, argumenta que o governo não pode abrir mão da arrecadação proveniente da contribuição.
Perverso e cumulativo - Na avaliação da Fiep, no entanto, a CPMF tem um caráter perverso porque é cumulativo. "É um imposto invisível que se esconde nos preços", afirma o vice-presidente da Fiep, Hélio Bampi. Segundo ele, embora tenha uma alíquota reduzida, a CPMF vai se sobrepondo a cada operação financeira, pesando sobre as empresas.
Além disso, segundo o empresário, não há uma motivação econômica para a cobrança da CPMF porque ela não incide sobre a geração de renda, mas apenas sobre a movimentação financeira. "A justificativa para a cobrança de um imposto deveria ser a geração de renda e no caso da CPMF isso não existe, ou seja, há apenas uma movimentação do dinheiro", afirma Maurílio Schmitt, coordenador do Departamento Econômico da Fiep.
Sábado - A mobilização acontece no sábado, das 9 às 14 horas. Em Curitiba, será na Boca Maldita. Em Ponta Grossa, haverá dois pontos: na Praça Barão de Guaraúna e no terminal central de ônibus. Em Londrina, no calçadão e no shopping Catuaí. Em Maringá, na Praça Raposo Tavares. Em Cascavel, em frente à catedral e em Pato Branco, na Praça Getúlio Vargas. Em todos estes locais serão montados quiosques para a coleta de assinaturas. Quem não comparecer pessoalmente à mobilização pode assinar o documento diretamente no site http://cpmf.fiepr.org.br. As assinaturas coletadas nas ruas e por meio do site serão encaminhadas aos parlamentares para sensibilizá-los pelo voto contrário à prorrogação do imposto.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 13 votos a cinco, o parecer do deputado Antonio Palocci (PT-SP) favorável à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2011.
Os 18 integrantes da Comissão começaram a discutir o parecer por volta das 21 horas de ontem (13), depois de mais de duas horas de obstrução por parte dos partidos de oposição. E os 20 destaques apresentados foram rejeitados. Ao final da votação, Palocci disse que será mantido seu texto no plenário da Câmara e reconheceu que a aprovação "não será fácil". A oposição, acrescentou, "está no papel dela, isso é da democracia".
Ao justificar a necessidade de aprovação do parecer, Palocci lembrou que a CPMF é paga por 27 milhões de brasileiros, o que representa 14% da população, e "não é um tributo que atinge mais os pobres, ao contrário do que a oposição vem afirmando". Segundo ele, é um tributo de fiscalização a custo baixo. "Há impostos que são considerados os piores do mundo e há também os que são considerados os melhores, como é o caso da CPMF, considerada exemplo de tributação até mesmo para os países mais avançados", acrescentou.
Palocci reconheceu que a CPMF tem falhas e deve ser aperfeiçoada: "Ela interfere negativamente nos empréstimos de curto prazo, mas ela também reduz a taxa de juros." Ao rebater pleitos dos estados pelo compartilhamento da arrecadação, argumentou que os estados já recebem mais do que reivindicam, com o repasse dos recursos para a área de saúde.
"Todo imposto é a mão no bolso do povo. A CPMF põe a mão no bolso do sonegador, identifica operações ilegais e atinge a economia obscura", defendeu o relator, ao destacar ainda que "o momento positivo da economia deve ser usado para estudar medidas de desoneração, o que pode ser feito nas folhas de pagamentos, na própria CPMF ou em outros tributos".
O líder do governo, José Múcio (PTB-PE), informou que "a intenção da base aliada é votar o relatório no plenário da Câmara na próxima quarta-feira (19)", quando a pauta poderá estar destrancada – a partir de sábado (16), serão quatro as medidas provisórias que deverão ser votadas antes do relatório que prevê a prorrogação da CPMF e da DRU.
Para que o parecer seja aprovado no plenário, em dois turnos de votação, são necessários os votos de 308 dos 513 deputados.
A carreira solo começa em SP, informa o diretor da recém-criada área de novos negócios.
O Banco do Brasil (BB) vai se lançar em carreira solo no crédito imobiliário em outubro, com um projeto-piloto para clientes no Estado de São Paulo. "Vamos começar emprestando recursos próprios, enquanto aguardamos a autorização do Banco Central (BC) para atuar com recursos da poupança", disse Paulo Caffarelli, que acaba de assumir o cargo de diretor executivo da vice-presidência de novos negócios, criada este mês para cuidar principalmente de crédito imobiliário e financiamentos de automóveis, mercados em franca expansão e onde o BB não atuava (ou atuava de forma tímida) até 2006.
"Até dezembro estaremos vendendo nosso próprio crédito imobiliário em todo o Brasil", espera. Em fevereiro, o banco havia anunciado uma parceria com a Poupex (Associação de Poupança e Empréstimo da Fundação Habitacional do Exército) - mas apenas vendia o produto do parceiro nas suas agências.
Crescimento de 350% O banco também comemora a expansão de 350% na carteira de financiamento de veículos este ano, que atingiu R$ 2 bilhões. "Em pouco tempo, conseguimos uma fatia de 3% desse mercado", afirma o executivo. Até o final de 2006, o BB fazia financiamentos de automóveis apenas de forma reativa, nas agências.
Desde o começo deste ano, fechou parcerias com mais de mil lojas e concessionárias de carros, em 12 estados brasileiros. Foi fechado também um contrato de exclusividade de financiamentos com a Localiza - locadora de carros forte na revenda de semi-novos. Para Cafarelli, uma das vantagens do BB é o sistema de aprovação de crédito, concluído muitas vezes na hora, online. "Temos uma mesa de operações só para isso".
Na verdade, o grande diferencial do BB no varejo é sua imensa rede de 15 mil pontos de atendimento. O banco desenvolveu, por exemplo, um sistema que captura informações de clientes que pagam boletos nas suas agências. "Armazenamos os dados e cruzamos com outros, formando um banco de CPF com créditos pré-aprovados para não-clientes da rede", revela.
Cafarelli evitou fazer projeções para a carteira de crédito imobiliário - mas adiantou que vai lançar uma nova modalidade. A princípio, os prazos serão de até 20 anos, com taxas pré e pós-fixadas. "Somos mais um com poder de fogo nesse mercado". O diretor lembra que até hoje, o BB estava fora do negócio porque havia uma divisão entre os bancos estaduais: "A Caixa Econômica Federal ficava com o crédito imobiliário e o BB, com o rural", diz. "Mas o crédito imobiliário vem ganhando espaço entre os bancos comerciais e é nossa obrigação oferecer este produto aos clientes".
O BB quer atuar na faixa de renda acima de três salários-mínimos - abaixo disso, é função social da Caixa. Neste ano, até julho, foram liberados R$ 8,5 bilhões em operações de crédito imobiliário com recursos da poupança, segundo a Abecip, associação que reúne as empresas do setor - um aumento de 72% sobre o mesmo período de 2006. O saldo total atingiu R$ 40 bilhões. "Ainda assim há um déficit de oito milhões de moradias no Brasil".
Mudanças Antes de assumir a diretoria de novos negócios, Paulo Caffarelli era diretor de comunicação e marketing do banco. Acima dele, como vice-presidente da nova área, está Aldemir Bendine, que foi transferido na vice-presidência de varejo e distribuição. Em seu lugar assumiu Milton Luciano dos Santos, que foi promovido do cargo de diretor de distribuição.
Acontece de 26 a 28 de setembro o V Concinne – Congresso Norte/Nordeste dos Corretores de Imóveis. Este ano, a Paraíba irá sediar o evento que acontece no Tropical Hotel Tambaú. Entre as atividades previstas estão apresentações de trabalhos e palestras. Ao todo serão oito palestrantes, entre eles João Teodoro da Silva, Presidente do COFECI - Conselho Federal de Corretores de Imóveis.
“O V Concinne, como todos os encontros profissionais que promovemos, tem como principal objetivo a reciclagem de conhecimentos de nossos profissionais e empresas inscritos, mas também de promover o congraçamento da classe, possibilitando-lhe a troca de informações, de conhecimentos, etc, e a oportunidade de compartilhamento de negócios”, diz João Teodoro.
Entre o público esperado estão corretores de imóveis, inclusive estudantes, empresários da intermediação imobiliária em geral, construtores, incorporadores, empreendedores e todo o público que se interessar pelos temas que serão apresentados.
Essa é a primeira vez que a Paraíba recebe o evento. Sobre a expectativa para a realização, João Teodoro falou sobre a experiência do Estado na realização de outros eventos semelhantes, todos com grande sucesso de público e conteúdo. “Não temos dúvida de que este será mais um muito bem-sucedido. Além do mais, a equipe organizadora do V Concinne, capitaneada pelo presidente do Creci/PB, Rômulo Soares de Lima, assessorado pelo seu próprio pessoal local e por dois conselheiros do Cofeci de larga experiência, Samuel Arthur Prado, da Bahia, e Sérgio Sobral, de Sergipe, está muito bem aparelhada para realizar o evento com muita galhardia. É nisso que acreditamos e estamos convencidos de que assim será”.
Atualmente o presidente do COFECI diz que o mercado imobiliário de João Pessoa não possui uma situação muito diferente das outras cidades do país. Para ele o momento atual do setor não individualiza local. “Os problemas financeiros mundiais recentes, decorrentes da crise imobiliária norte-americana, não chegam a atingir significativamente o Brasil, de modo que o nosso mercado continua muito bem. O volume inédito de recursos financeiros para a habitação tem promovido uma boa corrida para a aquisição da casa própria, e assim deverá continuar. João Pessoa, como o resto do Brasil, passa também por excelente momento no mercado imobiliário.”
Para João Teodoro os modernos meios de comunicação, especialmente a Internet, acabaram definitivamente com a individualização de condições de operacionalidade profissional. Deste modo, diz o Presidente do COFECI, hoje, não há mais que se falar de corretores de imóveis do Norte/Nordeste, mas sim do Brasil. “Temos evoluído muito, de norte a sul, de leste a oeste. Sabemos que 52% de nossos profissionais já têm curso superior em diversas áreas afins e cerca de 4 mil já são formados em curso superior de Gestão de Negócios Imobiliários, sendo que outros 6 mil são acadêmicos em fase de formação. Os profissionais do Norte/Nordeste acompanham essa tendência.”
Sobre as principais dificuldades encontradas pelos corretores de imóveis, João Teodoro diz que ainda enfrentam certo preconceito de parte da sociedade brasileira, que não reconhece a excelência do profissional corretor de imóveis, como acontece nos países do primeiro mundo. Mas isso também está mudando rapidamente, segundo ele, por força do esforço contínuo de qualificação que o Sistema Cofeci-Creci vem implementando.
“Outro problema é, ainda, a contravenção penal praticada por aqueles que não são corretores de imóveis, mas se fazem passar por eles, promovendo o descrédito da categoria perante a sociedade. São os chamados picaretas. Mas isso também está mudando.” Para João Teodoro a figura do mal profissional ou daqueles que não possuem conhecimento para ser um corretor está próximo do fim. “A complexidade negocial que envolve hoje as transações imobiliárias tornam indispensáveis a assessoria de um bom profissional. E esse é o corretor de imóveis regularmente inscrito. Além disso, a fiscalização dos Conselhos Regionais tem agido rigorosamente contra tais atravessadores.”
Investir na capacitação de corretores tem sido um bom negócio para o setor. Com profissionais melhor qualificados o mercado imobiliário ganha cada vez mais credibilidade. Com isso a antiga imagem do corretor está sendo alterada para a de um profissional com mais conhecimento.
Segundo João Teodoro, o quadro atual apresenta transformações positivas para o setor. “Tudo tem melhorado ultimamente: o mercado, a gestão dos Conselhos Regionais, a performance de nossos profissionais, os meios de comunicação. Enfim, há uma conspiração positiva no ar, mas o Sistema Cofeci-Creci quer mais. Estamos trabalhando na modificação de nossa lei de regência, a Lei 6.530/78, para nele fazer introduzir a figura do profissional de nível superior. Entendemos que isso será de grande relevância para se fixar definitivamente a imagem de excelência de nossos profissionais junto à sociedade e aos poderes constituídos.”
Seguindo os passos das outras cidades do país, que vivem um bom momento nos negócios imobiliários, a cidade da Paraíba, segue o fluxo a favor do crescimento. “João Pessoa acompanha a tendência de evolução que verificamos em todo o sistema, tanto em relação à profissão como ao mercado. Assim, a melhoria do mercado imobiliário de João Pessoa depende apenas da união de esforços entre os diversos segmentos representativos desse mercado, a fim de difundir, junto à sociedade paraibana, as vantagens do investimento imobiliário, independentemente da qualidade e da direção dos ventos que lhe soprem.” conclui João Teodoro.
A programação completa do evento está disponível no site www.concine.com.br.
